Governos de São Paulo e Goiás reduzem ICMS de telecomunicações para até 18%Como bloquear ligações de telemarketing na Anatel
A princípio, dois estados anunciaram redução no ICMS de telecomunicações, eletricidade e combustíveis:
em São Paulo, a alíquota cai de 25% para 18%;em Goiás, o imposto caiu de 29% para 17%.
Além da redução dos governadores, Santa Catarina e Distrito Federal tiveram redução na alíquota do ICMS após uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), caindo para 17% e 18%, respectivamente.
Vivo irá repassar diferença do ICMS aos clientes
Em entrevista concedida durante o Painel Telebrasil, o presidente da Vivo, Christian Gebara, afirmou que irá reduzir integralmente o ICMS nos serviços de telecomunicações e trabalha para atender a mudança de São Paulo. Ao Telesíntese, o executivo informou que a mudança de preços será mais rápida nos novos serviços, e depois será adotada nos demais planos. Caso não seja possível cobrir os planos antigos, o cliente poderá mudar para o pacote recente. A operadora poderá recuar caso o STF decida barrar a redução nos impostos, já que existem ações de governadores que questionam a constitucionalidade no corte do ICMS.
Operadoras economizam ICMS com assinatura de apps
A redução no ICMS de telecomunicações é muito bem-vinda para o bolso do consumidor, mas o efeito não será totalmente percebido pelo consumidor. O motivo? As operadoras embutem alguns Serviços de Valor Adicionado (SVAs) nos planos, como aplicativos de leitura, serviços de streaming e outras “conveniências” como encanador e eletricista. Para o consumidor, o valor do plano é o mesmo e os SVAs são incluídos como uma espécie de benefício. Na prática, as operadoras discriminam cada serviço separadamente na conta do cliente. Por conta do planejamento tributário, o valor faturado com plano de telecomunicações é reduzido de forma considerável, implicando numa queda de impostos. Serviços de telecom precisam pagar ICMS, cuja alíquota pode ultrapassar a casa dos 30%, dependendo do estado. Do outro lado, os SVAs são tributados pelo ISS, imposto municipal de até 5%.
