O que é pirataria digital?Multa por baixar torrent no Brasil? Cuidado com os “copyright trolls”
Segundo a acusação das empresas, Johnson, morador do Texas, é dono de dois IPTVs piratas: a AllAcessTV e o Quality Restreams. Os advogados de Johnson se manifestaram contra a concessão de uma liminar provisória contra seu cliente. A defesa afirmou que não havia provas de que o texano estava envolvido com os dois IPTVs piratas ou ainda com a VPN Safe Vault LCC, plataforma que venderia inscrições para a AllAcessTV, de acordo com as empresas. A defesa ainda alega que não há endereços ou links nas fotos reunidas pela acusação, o que não comprovava que o catálogo de conteúdo ilegal estava hospedado nos sites mencionados. Em tréplica, representantes dos estúdios e produtoras alegaram que, apesar de levantar detalhes técnicos em sua resposta, a defesa não havia rebatido o cerne da acusação, que trata da relação entre o suspeito e os domínios piratas. Os advogados não estariam rebatendo a base para que a Justiça forneça uma liminar. A acusação escreveu o seguinte: “Nenhum dos argumentos enganosos ou sem mérito da defesa diminuem a necessidade fundamental para uma liminar que impeça a violação em escala maciça que ocorre nesse caso”, pontuou a acusação. “Mesmo com as tentativas do réu de sabotar a suficiência das evidências reunidas pela acusação, o suspeito não consegue minimizar a premissa de que ele e seus comparsas operam um esquema ilegal de streaming”. A defesa não contrariou a afirmação de que Johnson é responsável por fomentar uma cadeia de revendedores, e se limitou a dizer que ele não é responsável pela conduta de cada membro, mesmo que estes revendedores usem seu site para se cadastrar na AllAcessTV.
Justiça concede liminar contra 18 domínios piratas
A liminar, concedida por André Birotte, juiz da Corte distrital do estado da Califórnia, prevê o bloqueio de 18 domínios ligados à pirataria de filmes e séries. São sites que não podem ser vendidos ou sofrer alteração no nome:
aatvdigitalmedia[.]comaatvpanel[.]comaatvapp[.]livemyaatv[.]comaatvdigital[.]comaatvwebplayer[.]comallaccessiptv[.]comallaccesstv[.]livetv.allaccesstv[.]livevod.allaccesstv[.]livekids.allaccesstv[.]liveaatv[.]mediaqualityrestreams[.]comqsplaylist[.]comqualitystreamz[.]guruqsprovider[.]commediaflo[.]netv2.dmdapi[.]com
A ordem judicial ainda proíbe Dwayne Johnson e outros envolvidos no esquema de “diretamente ou indiretamente publicizarem performances, cópias, ou ainda reproduzirem, distribuírem, transmitirem via streaming ou ferirem de qualquer forma os direitos das empresas ou suas afiliadas”. Nenhum dos alvos da liminar da corte distrital da Califórnia deve operar ou fazer negócios nem com a AllAccess TV e nem com a Quality Restreams. Isso inclui providenciar o acesso ilegal à IPTV ou VOD (video por demanda) a qualquer pessoa ou empresa por meio dos dois IPTVs piratas. Com informações: Torrent Freak
