O Portal do Consumidor mostra dados das operadoras de telefonia móvel, telefonia fixa e TV por assinatura. Tem o ranking das empresas mais reclamadas (a Oi “lidera” nos três mercados), índices de qualidade e o desempenho do atendimento ao consumidor, que mede a capacidade e agilidade das empresas em resolver os problemas. São informações úteis para serem consultadas antes de contratar um serviço.
Também no portal, a Anatel montou uma lista de todos os direitos dos clientes de serviços de telecomunicações. Dá para saber, por exemplo, que a empresa de TV por assinatura não pode atrasar a instalação em mais de 48 horas em relação à data marcada, que seu telefone fixo precisa ser cancelado em até 24 horas a partir da sua solicitação (e sem multa rescisória) e que interrupções no serviço de banda larga devem gerar desconto proporcional na fatura. Há ainda uma página que explica como o consumidor deve proceder para fazer uma reclamação no sistema da Anatel, caso não consiga resolver o problema diretamente com a operadora. Infelizmente, as instruções ainda levam para as páginas complicadas da agência, mas já é um começo, certo? O Portal do Consumidor está disponível em www.anatel.gov.br/consumidor.
