Ironicamente, os Estados Unidos não realizou nenhum bloqueio a pedido da MPA, que na terça-feira apresentou um documento sobre sites piratas que representam uma ameaça à economia americana. O motivo dessa “ausência” americana é que a legislação do país não é clara sobre a responsabilidade dos provedores.
MPA mostra grande esforço contra pirataria
Por mais que a associação, formada pelos maiores estúdios de Hollywood e Netflix, conte com a ajuda de provedores de internet para realizar os bloqueios, ela é a maior responsável pela política “agressiva” contra a pirataria. No painel sobre combate anti-pirataria, Temple, vice-presidente executiva da MPA, valoriza o método de bloquear o acesso a sites que fornecem ilegalmente conteúdos protegidos por direitos autorais. A executiva destaca que, mesmo com as críticas da última década (relembrando os protestos contra a SOPA), a estratégia não causou censura, fim da internet e nem “overblocking” — termo em inglês que se refere aos bloqueios de sites sem relação com pirataria. Sobre o overblocking, é necessário um parênteses. Como relata o TorrentFreak, em agosto, operadoras austríacas seguiram uma ordem judicial para bloquear sites que pirateavam músicas. Porém, as provedoras bloquearam diversos IPs de sites inocentes que utilizavam o CloudFlare. O overblocking não foi intencional, mas sim um erro das empresas. Em 2019, a MPA bloqueou, em parceria com operadoras de internet, 4 mil sites na sua “guerra” contra a pirataria. Nestes três anos de esforços e disputas judiciais, a associação quintuplicou os sites bloqueados, chegando a mais de 20 mil veículos piratas removidos. Já o número de domínios banidos passam de 75 mil. O Brasil integra a lista de 39 sites no qual a MPA, em parceria com as provedoras de internet, atua pelo bloqueio de sites piratas. Na América do Norte, México e Canadá também estão alinhadas com a associação — cujo sonho é ter os Estados Unidos como aliado.
EUA diz: vem de garfo que hoje não tem SOPA
O motivo dos Estados Unidos não integrarem a lista de “parceiros” da MPA é de fácil compreensão: o país não possui uma legislação focada em bloqueios de sites de pirataria. Em 2011, a proposta SOPA chegou a ser debatida no congresso americano, mas os protestos massivos, incluindo de grandes companhias como o Google, fez com que os legisladores abandonassem a ideia. Com a ausência de uma lei específica sobre o bloqueio de sites, surge uma indefinição sobre a parcela de responsabilidade das provedoras de internet nesses casos. Entretanto, os resultados que a MPA conquistou internacionalmente podem deixar o cenário mais favorável para uma “nova SOPA”. Um primeiro passo é a mudança de lado do Google. A empresa, que em 2011 acusou a SOPA de ser uma espécie de censura, segue os pedidos da MPA de remover sites de pirataria — mesmo que não haja uma decisão judicial sobre isso. Por mais que o apoio do Google seja fundamental nessa batalha da MPA, será a opinião pública o fator chave para a aprovação de uma legislação que facilite o bloqueio de sites de pirataria. Com informações: TorrentFreak
